Consultoria Jurídica · Recuperação Judicial · Contratos

Onde o caso exige técnica, estratégia e presença.

Advocacia especializada em recuperação judicial e direito contratual, com atuação dedicada ao produtor rural, pessoa física e jurídica, e à cadeia produtiva do agronegócio: transportadoras, indústrias e fornecedores de insumos.

"O direito empresarial não admite improviso. Cada decisão judicial é também uma decisão de negócio."

Filosofia do escritório

Áreas de atuação

Foco em causas que envolvem a viabilidade e a continuidade do negócio. Cada caso é conduzido com profundidade técnica, leitura estratégica e proximidade com o cliente.

01

Recuperação Judicial Empresarial

Condução integral do processo recuperacional: do plano à homologação, passando por assembleias gerais de credores, impugnações e negociações estruturadas com instituições financeiras.

  • Indústrias de processamento e agroderivados
  • Transportadoras e operadores logísticos
  • Fornecedores de insumos e prestadores de serviço
02

Recuperação Judicial do Produtor Rural

Atuação especializada na recuperação judicial do produtor rural, pessoa física e jurídica, com atenção às particularidades do regime, à proteção da safra em curso e à continuidade da operação.

  • Defesa contra busca e apreensão de maquinários
  • Proteção de veículos e frota
  • Preservação da safra e do ciclo produtivo
03

Recuperação Branca

Negociação pré-judicial estruturada com credores, evitando o desgaste do processo formal sempre que houver janela para reorganização. Solução menos invasiva, mais rápida e que preserva a relação comercial.

  • Stand still e moratória negociada
  • Reestruturação de dívida bancária
  • Recuperação extrajudicial homologada
04

Direito Contratual

Elaboração, revisão e disputas contratuais empresariais, com foco em contratos rurais, de fornecimento, prestação de serviço e financiamentos garantidos por alienação fiduciária.

  • Contratos de soja, gado e insumos
  • Cédulas de Crédito Bancário e Rural
  • Litígios em contratos de transporte e logística

O que nos distingue

Não somos um escritório de volume. Cada operação é desenhada caso a caso, com responsabilidade direta do titular e leitura estratégica das decisões empresariais que estão por trás de cada disputa.

i.

Proteção de ativos operacionais

Defesa imediata contra busca e apreensão de caminhões, maquinários agrícolas, semoventes e safra. O ativo permanece com a empresa, garantindo o respiro necessário para a renegociação. Atuação rápida em pedidos liminares e manutenção da posse essencial.

ii.

Recuperação branca como primeira via

Antes do processo judicial formal, exploramos a renegociação direta e a recuperação extrajudicial. Caminho menos oneroso, mais discreto e que preserva o histórico de crédito. Quando a recuperação judicial é inevitável, ela já entra estruturada.

iii.

Atendimento personalizado

O cliente fala com o titular do escritório, não com um departamento. A condução é direta, com retorno ágil e sem fragmentação entre equipes. Cada caso recebe atenção exclusiva, da estratégia à execução.

iv.

Confidencialidade absoluta

Toda informação compartilhada está protegida pelo sigilo profissional do art. 7º, II, do Estatuto da OAB. Nas operações sensíveis de reestruturação, a discrição é parte do método: nada vaza, nada se antecipa, nada se expõe.

O que a recuperação judicial permite

Possibilidades previstas na Lei 11.101/2005 e consolidadas pela jurisprudência. Cada caso depende da viabilidade econômica da empresa, do perfil dos credores e da qualidade da negociação conduzida.

%

40 a 70%

Faixa típica de deságio

Redução do valor nominal das dívidas quirografárias, conforme negociação com a classe de credores e parâmetros de mercado.

1 a 3 anos

Carência admitida

Período de suspensão do pagamento de credores submetidos ao plano, viabilizando a reorganização operacional da empresa.

5 a 10 anos

Prazo de pagamento

Alongamento do passivo em parcelas compatíveis com a geração de caixa, ajustadas ao ciclo produtivo do negócio.

Stay period

Suspensão de execuções

A partir do deferimento do processamento, suspendem-se as execuções e ações em curso contra a empresa por 180 dias, prorrogáveis por igual período — alcançando até 360 dias.

Plano aprovado

Homologação na AGC

Mediante aprovação em assembleia geral de credores, o plano é homologado e passa a vincular todos os credores submetidos.

Fôlego operacional

Continuidade do negócio

Preservação da atividade empresarial, dos empregos e da função social da empresa durante a reestruturação.

As condições acima refletem possibilidades do procedimento legal. Resultados concretos variam conforme cada caso e não constituem promessa ou garantia de desempenho.

Pelos números

O agronegócio brasileiro encerrou 2025 com o maior volume de pedidos de recuperação judicial da série histórica. A escalada não atinge apenas o produtor: percorre transportadoras, indústrias de processamento, fornecedores de insumos e prestadores de serviço.

1.990

Pedidos de recuperação judicial no agro em 2025. Recorde da série histórica.

+56,4%

Crescimento total em relação a 2024, quando foram registrados 1.272 pedidos.

+84,1%

Salto entre produtores rurais pessoa jurídica, o segmento que mais cresceu.

Três anos de aceleração contínua.

Em 2023, foram 534 pedidos. Em 2024, 1.272. Em 2025, 1.990. Um crescimento de quase quatro vezes em três safras, refletindo aperto de margens, custos elevados de produção, ambiente de crédito mais restritivo e alta alavancagem do setor.

Para a empresa em dificuldade, o que importa não é o número agregado, mas o tempo de reação. Quanto mais cedo a estratégia é desenhada, maior o leque de soluções possíveis.

Fonte: Serasa Experian, 2026
PEDIDOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL — AGRO
2023
534
2024
1.272
2025
1.990
O Escritório

Atendimento específico, não massivo.

O escritório Faggiani Bueno Advocacia & Consultoria Jurídica é estruturado para conduzir um número limitado de casos por vez. A escolha é deliberada: causas de recuperação judicial e contratos empresariais demandam mergulho técnico, leitura estratégica e disponibilidade real do advogado responsável.

Atendemos diretamente o produtor rural, pessoa física e jurídica, com a mesma estrutura técnica oferecida à cadeia produtiva ao seu redor: transportadoras, indústrias de processamento, fornecedores de insumos e prestadores de serviço. Atuação em todo o território nacional.

Apresente seu caso.

O primeiro contato é direto com o titular. Em até 24 horas retornamos com uma avaliação preliminar e, se for o caso, agendamento para consulta inicial.

Sigilo profissional

Toda informação compartilhada está protegida pelo sigilo do art. 7º, II, do Estatuto da OAB, mesmo que não venha a se converter em mandato.

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Uberlândia / MG

Atuação

Todo o território nacional